Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Justiça determina imediata internação de Champinha

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Questões de Direito Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

Procedimentos legais para se divorciar

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.

Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto

Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.

Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião

O entendimento é da Quarta Turma.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mulher com endometriose consegue na Justiça que plano de saúde pague por fertilização in vitro

Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.